quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Leis de Incentivo à Cultura

Não concordo com a forma como são concedidos os chamados incentivos governamentais à cultura. Entendo que um grande quantidade de dinheiro é empregado de forma elitista e não cumpre os objetivos propostos. Dá-se dinheiro a quem não precisa, usando o dinheiro público para financiar espetáculos para classes sociais abastadas.

Freqüentemente vejo espetáculos teatrais, shows e outros apresentarem-se na cidade com a informação de que são em parte financiados por leis de incentivo a cultura. Quando você vai conferir, descobre que são espetáculos que cobram preços na faixa dos 250 reais ou mais. Para que faixa de público estão direcionados? Qual classe social pode pagar esse preço por um ingresso?

A verdade é que o dinheiro público acaba financiando a diversão para a camada mais abastada da sociedade, para uma classe que não necessita dessa ajuda. Quem pode pagar 250 reais por um ingresso, pode pagar mais do que isso, e não deixará de comparecer por causa do preço.

Além disso, enfrentamos aqui no estado, no RS - e imagino que não seja uma exclusividade nossa - uma enxurrada de denúncias de malversação dos recursos usados para o ncentivo à cultura. São comuns os casos de empresas que só dão recurso em troca de grande vantagem financeira. Liberam os recurso mediante o uso de recibos "calçados" - com valores superiores aos valores realmente fornecidos.

Uma outra forma de desvio do dinheiro público - e que fica na mão de intermediadores, perdido no pagamento de propinas - é o usado para contratar gente com a funçaõ de driblar a burocracia oficial. Gente especializada em apressar a liberação dos recursos pela agilização dos processos de incentivo cultural.

Certamente não é o caso de simplesmente eliminar o uso de dinheiro público com essa finalidade - que é meritória -, mas é preciso aprimorar as formas de concessão dos incentivos, fiscalizar melhor a sua utilização e priorizar o financiamento daquilo que for realmente destinado as camadas populares.

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